Recurso Especial 5095726-38.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5095726-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 849978/2025

10/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 849978/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817023/2025

03/09/2025, 14:41

Protocolizada Petição 817023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:11

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

28/08/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/01/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26656/2025

16/01/2025, 12:41

Protocolizada Petição 26656/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

16/01/2025, 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/12/2024, 10:22

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/09/2025, 17:11

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 22:00

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