Execução Fiscal 5037408-42.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 694.331,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA EUZEBIA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

06/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 23:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

13/04/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

19/03/2026, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2026, 18:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/12/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2025, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/10/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 14:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

15/10/2025, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2025, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/09/2025, 17:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/06/2025, 13:50

Decisão interlocutória

20/03/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 17:06

Todas as movimentações(46)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

06/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 23:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

13/04/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

19/03/2026, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

COMPROVANTES

•26/09/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 19:52

17/03/2026, 18:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/12/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2025, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/10/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 14:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

15/10/2025, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2025, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/09/2025, 17:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/06/2025, 13:50

Decisão interlocutória

20/03/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/12/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024, 16:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

19/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 413035266521. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA EDITAL Nº 500002971517 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 07920673000109 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 694.331,00, atualizado até 10/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40020010682154 CHAVE DO PROCESSO: 413035266521 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037408-42.2021.4.02.5001/ES

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 12:21

Expedição de Edital - citação

02/05/2024, 16:24

Despacho

01/02/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 15:25

Juntada de Petição

21/09/2023, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

02/05/2023, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

15/03/2023, 12:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/02/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/09/2022, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/09/2022, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/07/2022, 08:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/06/2022, 13:48

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

30/05/2022, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 15:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/03/2022, 13:02

Determinada a citação

20/10/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 17:01