Execução Fiscal 5028059-78.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 45.648,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

GERALDO ALBERTO MALTA ALVES VELHO

CPF

Reu

INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA

CNPJ

Reu

JULIANA DE ARAUJO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/05/2026, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/05/2026, 10:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

29/04/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 23:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

13/04/2026, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2026, 13:46

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/12/2025, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/12/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/12/2025, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/10/2025, 10:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/07/2025, 15:52

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/05/2026, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/05/2026, 10:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

29/04/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 23:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

Documentos

COMPROVANTES

•29/10/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 19:23

13/04/2026, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2026, 13:46

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/12/2025, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/12/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/12/2025, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/10/2025, 10:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/07/2025, 15:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/07/2025, 15:52

Determinada a citação

04/06/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/01/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/12/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:04

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

19/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 802143875222. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA EDITAL Nº 500002970943 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ: 05735399000172 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 45.648,00, atualizado até 09/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40020019012275 CHAVE DO PROCESSO: 802143875222 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028059-78.2022.4.02.5001/ES

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 12:35

Expedição de Edital - citação

02/05/2024, 15:20

Despacho

01/02/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 16:18

Juntada de Petição

22/09/2023, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/03/2023, 12:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/02/2023, 15:31

Determinada a citação

29/09/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 18:29