Execução Fiscal 5006390-37.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/03/2020
Valor da Causa
R$ 4.100,71
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
TRANSPORTADORA TRANSFORTE LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-64
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Reu
ROBSON XAVIER PRATA
CPF
068.***.***-99
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita
06/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2026, 23:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
04/02/2026, 21:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
29/01/2026, 13:26
Expedição de mandado - ESVITSECMA
10/12/2025, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/10/2025, 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/10/2025, 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 17:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
26/09/2025, 18:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
25/09/2025, 09:19
Expedição de mandado - ESVITSECMA
18/09/2025, 10:47
Decisão interlocutória
13/06/2025, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/01/2025, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/12/2024, 08:06
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Todas as movimentações
(59)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita
06/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2026, 23:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
04/02/2026, 21:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
29/01/2026, 13:26
Expedição de mandado - ESVITSECMA
10/12/2025, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/10/2025, 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/10/2025, 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 17:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
26/09/2025, 18:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
25/09/2025, 09:19
Expedição de mandado - ESVITSECMA
18/09/2025, 10:47
Decisão interlocutória
13/06/2025, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/01/2025, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/12/2024, 08:06
Juntada de certidão
19/12/2024, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 17:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
19/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
19/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 905408883320. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANSFORTE LTDA EDITAL Nº 500002970620 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TRANSPORTADORA TRANSFORTE LTDA, CNPJ: 10326446000164 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.100,71, atualizado até 03/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 215 - Folha nº 86 CHAVE DO PROCESSO: 905408883320 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006390-37.2020.4.02.5001/ES
19/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
16/08/2024, 13:05
Expedição de Edital - citação
02/05/2024, 14:33
Despacho
08/02/2024, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 11:13
Juntada de Petição
04/10/2023, 10:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 14:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
16/05/2023, 10:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023, 17:29
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023, 08:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
15/03/2023, 15:36
Expedição de mandado - ESVITSECMA
15/02/2023, 15:51
Juntada de Petição
02/08/2022, 18:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/07/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 15:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
01/06/2022, 09:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
12/05/2022, 14:24
Expedição de mandado - ESVITSECMA
12/04/2022, 18:22
Juntada de Petição
30/10/2021, 18:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/10/2021, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 11:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
29/09/2021, 17:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/09/2021, 17:06
Expedição de mandado - ESVITSECMA
22/09/2021, 10:59
Determinada a citação
29/04/2021, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2020, 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/11/2020, 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020, 12:31
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
29/06/2020, 21:01
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/06/2020, 14:58
Despacho/Decisão - Determina Citação
16/03/2020, 21:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020, 13:45
Distribuído por sorteio
14/03/2020, 13:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2025, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•
08/02/2024, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•
29/04/2021, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•
16/03/2020, 21:42