Execução Fiscal 5050174-16.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.907,56

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

EDVALDO CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

18/08/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/08/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2025, 12:05

Expedição de ofício

30/07/2025, 13:24

Juntada de Petição

29/07/2025, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

16/07/2025, 11:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/07/2025, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025

14/07/2025, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/05/2025, 09:45

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

18/08/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/08/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 12:55

31/07/2025, 12:05

Expedição de ofício

30/07/2025, 13:24

Juntada de Petição

29/07/2025, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

16/07/2025, 11:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/07/2025, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025

14/07/2025, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/05/2025, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2025, 16:49

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

21/05/2025, 13:44

Juntada de Petição

20/05/2025, 15:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2025, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

10/05/2025, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

09/04/2025, 13:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/04/2025, 10:30

Juntado(a)

02/04/2025, 13:10

Decisão interlocutória

13/03/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/01/2025, 03:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

14/01/2025, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

17/12/2024, 13:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/12/2024, 10:21

Despacho

11/12/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 13:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50501741620244025101/TRF2

10/12/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: EDVALDO CONCEICAO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5050174-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

30/07/2024, 12:15

Recebido o recurso de Apelação

25/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/07/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/07/2024, 14:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 16:15

Juntada de certidão

18/07/2024, 19:53

Alterado o assunto processual

18/07/2024, 19:53

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 15:10

SENTENÇA

•24/07/2024, 14:31