Agravo em Recurso Especial 5037945-29.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TRF2
3° Grau
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Data de Distribuição
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 338.141,57
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
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Partes do Processo
HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
CNPJ
49.***.***.0001-81
Mostrar
Autor
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES
CNPJ
33.***.***.0001-89
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Reu
Advogados / Representantes
PERISSON LOPES ANDRADE
CPF
270.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO RABELO TAVARES BORBA
CPF
088.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Réu
LEONARDO BRANDAO MAGALHAES
OAB/RJ 113917
·
CPF
048.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/03/2026, 14:43
Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/03/2026, 14:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 02:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 14:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
02/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 121763/2026
18/02/2026, 15:11
Protocolizada Petição 121763/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/02/2026
18/02/2026, 14:57
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 78661/2026
05/02/2026, 16:41
Protocolizada Petição 78661/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 05/02/2026
05/02/2026, 16:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:00
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Todas as movimentações
(27)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/03/2026, 14:43
Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/03/2026, 14:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
03/03/2026, 14:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
10/11/2025, 18:30
04/03/2026, 02:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 14:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
02/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 121763/2026
18/02/2026, 15:11
Protocolizada Petição 121763/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/02/2026
18/02/2026, 14:57
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 78661/2026
05/02/2026, 16:41
Protocolizada Petição 78661/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 05/02/2026
05/02/2026, 16:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:00
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/12/2025, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.
12/11/2025, 08:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
12/11/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 06:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025
12/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/11/2025, 01:19
Determinada a distribuição do feito
10/11/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025
10/11/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/10/2025, 17:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/10/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/09/2025, 14:33
Ato Ordinatório
•
29/09/2025, 14:33
Ato Ordinatório
•
29/09/2025, 14:33
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
29/09/2025, 14:33
Decisão
•
29/09/2025, 14:33
Decisão
•
29/09/2025, 14:33
Sentença
•
29/09/2025, 14:33
Decisão
•
29/09/2025, 14:33
Acórdão
•
29/09/2025, 14:33
Decisão
•
29/09/2025, 14:33
Acórdão
•
29/09/2025, 14:33