Procedimento Comum Cível 5063481-13.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5063481-13.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

14/03/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/03/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

01/03/2025, 23:59

Determinado o Arquivamento

19/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50634811320194025101/TRF2

18/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS ANTONIO UMBELINO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR (OAB RJ196641) ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063481-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

30/01/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/01/2023, 20:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 19:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50634811320194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

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