Procedimento Comum Cível 5071636-68.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5071636-68.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:54

Despacho

13/03/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 15:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50716366820204025101/TRF2

11/03/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO SILVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA NERY (OAB RJ211336) ADVOGADO(A): FABIANO DE CASTRO LIMA (OAB RJ156570) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5071636-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

02/02/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/02/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 19:24

Despacho

04/11/2021, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/10/2021, 20:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 19:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50716366820204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

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