Execução Fiscal 5037057-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 451.122,82
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
O.M.G FUNDACOES E EDIFICACOES LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA DE SOUZA BARRETTO
CPF
045.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
OAB/RJ 112211
·
CPF
052.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/03/2026, 03:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5020808-92.2025.4.02.5101 (JF2R)
12/03/2026, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/03/2026, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/03/2026, 11:43
Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 93
11/03/2026, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 93
10/03/2026, 02:07
Decisão interlocutória
09/03/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2026, 14:07
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020808-92.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
05/03/2026, 14:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149964620254020000/TRF2
09/02/2026, 21:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149964620254020000/TRF2
04/11/2025, 09:55
Juntada de Petição
17/10/2025, 10:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 83 Número: 50149964620254020000/TRF2
17/10/2025, 10:15
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Todas as movimentações
(101)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/03/2026, 03:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5020808-92.2025.4.02.5101 (JF2R)
12/03/2026, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/03/2026, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/03/2026, 11:43
Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 93
11/03/2026, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 93
10/03/2026, 02:07
Decisão interlocutória
09/03/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2026, 14:07
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020808-92.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
05/03/2026, 14:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149964620254020000/TRF2
09/02/2026, 21:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149964620254020000/TRF2
04/11/2025, 09:55
Juntada de Petição
17/10/2025, 10:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 83 Número: 50149964620254020000/TRF2
17/10/2025, 10:15
Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/10/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/10/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 17:18
Decisão interlocutória
14/10/2025, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2025, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/10/2025, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/10/2025, 17:17
Determinada a intimação
07/10/2025, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 10:07
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/10/2025, 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/10/2025, 18:47
Decisão interlocutória
01/10/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2025, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/09/2025, 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/09/2025, 19:39
Determinada a intimação
26/09/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2025, 15:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
21/09/2025, 12:24
Juntada de Petição
18/09/2025, 15:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025, 16:42
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025, 15:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50044477420254020000/TRF2
27/08/2025, 02:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025, 15:04
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/08/2025, 13:53
Decisão interlocutória
02/08/2025, 19:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50044477420254020000/TRF2
26/06/2025, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 15:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044477420254020000/TRF2
06/04/2025, 10:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50044477420254020000/TRF2
04/04/2025, 11:30
Juntada de Petição
04/04/2025, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025, 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 14:30
Decisão interlocutória
13/03/2025, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025, 16:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 36 Número: 50208089220254025101
10/03/2025, 09:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025, 22:25
Determinada a intimação
03/02/2025, 22:25
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 17:36
Juntada de Petição
29/01/2025, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/01/2025, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 14:32
Determinada a intimação
13/01/2025, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025, 15:27
Juntado(a)
07/01/2025, 13:45
Juntado(a)
05/12/2024, 16:52
Decisão interlocutória de Mérito
02/12/2024, 17:28
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/10/2024, 03:00
Juntada de Petição
02/10/2024, 11:09
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/10/2024, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2024, 23:59
Determinada a intimação
29/08/2024, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024, 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024, 16:49
Juntada de Petição
28/08/2024, 17:20
Juntada de Petição - O.M.G FUNDACOES E EDIFICACOES LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
28/08/2024, 17:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
19/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
19/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: O.M.G FUNDACOES E EDIFICACOES LTDA EDITAL Nº 510014011726 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50370575520244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra O.M.G FUNDACOES E EDIFICACOES LTDA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) O.M.G FUNDACOES E EDIFICACOES LTDA, CNPJ: 03711390000104, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376569899202134, 11777035626202113, 12376384481202159, 12376692607202328, 12376541840202343, 14966118784202322 e 12376036362202010, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042106158906, 7042110569761, 7042103811803, 7042317316870, 7042310793193, 7042310795480 e 7042000414763, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 451.122,82 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), em 03/06/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/08/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 15/08/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037057-55.2024.4.02.5101/RJ
19/08/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2024, 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
16/08/2024, 16:57
Expedição de Edital - citação
15/08/2024, 17:31
Despacho
08/08/2024, 19:45
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024, 16:56
Despacho
06/08/2024, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024, 11:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024, 17:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024, 14:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2024, 17:48
Determinada a citação
21/06/2024, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024, 18:48
Distribuído por sorteio
03/06/2024, 11:47
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/03/2026, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•
05/03/2026, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•
14/10/2025, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•
07/10/2025, 10:07
DESPACHO/DECISÃO
•
01/10/2025, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•
26/09/2025, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•
02/08/2025, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•
13/03/2025, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•
03/02/2025, 22:25
DESPACHO/DECISÃO
•
13/01/2025, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2024, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2024, 19:08
DESPACHO/DECISÃO
•
08/08/2024, 19:45
DESPACHO/DECISÃO
•
06/08/2024, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2024, 17:24