Execução Fiscal 0062804-21.2017.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.160,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

PATRICIA DE CASSIA MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/04/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/04/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 20:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/04/2025, 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

30/03/2025, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

19/03/2025, 09:29

Expedição de mandado - RJMACSECMA

17/03/2025, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

26/02/2025, 13:14

Expedição de mandado - RJMACSECMA

19/02/2025, 16:45

Determinada a citação

13/02/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/02/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:20

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/04/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/04/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 20:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/04/2025, 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:20

30/03/2025, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

19/03/2025, 09:29

Expedição de mandado - RJMACSECMA

17/03/2025, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

26/02/2025, 13:14

Expedição de mandado - RJMACSECMA

19/02/2025, 16:45

Determinada a citação

13/02/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/02/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:20

Despacho

25/11/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00628042120174025107/TRF2

17/11/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PATRICIA DE CASSIA MACHADO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0062804-21.2017.4.02.5107/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/08/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,80 em 02/07/2024 Número de referência: 1192763

02/07/2024, 06:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

26/06/2024, 12:18

Recebido o recurso de Apelação

26/06/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/06/2024, 01:02

Juntada de Petição

19/06/2024, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/05/2024, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/04/2024, 19:02

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024, 17:14

Juntada de certidão

19/04/2024, 17:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 15:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/09/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/09/2023, 14:36

Decisão interlocutória

18/09/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/08/2023, 11:27

Determinada a intimação

30/08/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/08/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/08/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 15:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/06/2019, 02:52

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

15/08/2017, 14:45

Devolução de Remessa - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

15/08/2017, 12:25

Remessa, Carga Para COREN - Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro por motivo de Vista - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

14/08/2017, 16:50

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

14/08/2017, 16:20

Juntada - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

14/08/2017, 15:48

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

04/08/2017, 12:55

Reativação de Suspensão - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

04/08/2017, 12:54

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

31/07/2017, 15:46

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBJE-GABRIELLA JESUS NASCIMENTO)

10/07/2017, 14:36

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

06/07/2017, 16:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

06/07/2017, 16:01

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

05/07/2017, 19:52

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

04/07/2017, 10:39

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

20/06/2017, 13:57

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

16/06/2017, 19:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

02/06/2017, 16:59

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

30/05/2017, 14:15

Devolução de Remessa - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

30/05/2017, 13:08

Remessa, Carga Para COREN - Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro por motivo de Manifestação - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

18/05/2017, 17:33

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

18/05/2017, 16:56

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

18/05/2017, 16:16

Juntada - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

17/05/2017, 14:48

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

26/04/2017, 14:15

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

26/04/2017, 13:53

Devolução de Remessa - (JRJPYQ-RAPHAEL LEMOS DE OLIVEIRA)

03/04/2017, 14:36

Remessa, Carga Para COREN - Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro por motivo de Manifestação - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

30/03/2017, 13:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

30/03/2017, 13:00

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

29/03/2017, 19:27

Remessa Interna - (JRJASV-ALBERTO SANTANA VIEIRA)

29/03/2017, 14:28

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJASV-ALBERTO SANTANA VIEIRA)

29/03/2017, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 11:14

SENTENÇA

•25/04/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2017, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2017, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2017, 19:27