Execução Fiscal 0217227-54.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0217227-54.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/04/2026, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/04/2026, 11:36

Despacho

25/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 10:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 02172275420174025101/TRF2

28/11/2025, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SIMOES DA PAVUNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0217227-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SIMOES DA PAVUNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0217227-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

18/06/2024, 19:02

Despacho

17/06/2024, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

10/06/2024, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

09/05/2024, 07:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2024, 11:23

Despacho

14/03/2024, 17:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 23:02

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 02172275420174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Despacho

Todas as movimentações(89)

legal

Todos os documentos(17)