Execução Fiscal 5009507-92.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.459,12

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

VALDIR DIAS LAMAS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/05/2026, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/04/2026, 11:36

Determinada a intimação

25/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

17/12/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/10/2025, 16:34

Despacho

13/08/2025, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025, 06:27

Juntada de Petição

12/06/2025, 13:50

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/05/2026, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/04/2026, 11:36

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 21:16

25/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

17/12/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/10/2025, 16:34

Despacho

13/08/2025, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025, 06:27

Juntada de Petição

12/06/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/04/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2025, 11:34

Despacho

20/04/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 15:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50095079220234025110/TRF2

10/12/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: VALDIR DIAS LAMAS JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009507-92.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

14/04/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/03/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

23/02/2024, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

07/02/2024, 17:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024, 17:18

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/01/2024, 19:33

Decisão interlocutória

25/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

16/08/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/07/2023, 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023, 10:52

Despacho

28/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2025, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 13:46

SENTENÇA

•27/06/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:45