Embargos à Execução 0532997-39.2002.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0532997-39.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

04/05/2026, 22:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 352, 354, 353, 357, 362, 356, 358, 359, 360, 361, 355, 366, 373, 365, 363, 371, 364, 368, 372, 367, 369, 374 e 370

05/03/2026, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374

05/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374

04/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0532997-39.2002.4.02.5101/RJ EMBARGADO: MARIA LUCIA VALENTE DE ARAUJO ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS PARADELA ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: MARIA DA PENHA PARADELLA SARTORIO ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: IVO PARADELLA ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: ADERALDO PARADELLA ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: JOSE PARADELLA NETTO ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA JESUZ ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: ALFREDO RODRIGUES TRANCHO ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: OZAR SCANTAMBURLO ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: MARIA BRAZ DA SILVA JORGE ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: ALCEMI VALENTE CRUZ ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: ALCIMAR VALENTE CRUZ ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: VIRGINIA DE CASTRO SWINERD ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: SELMA DA CRUZ PINHEIRO ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: CELIA MARIA VALENTE DA CRUZ DE SOUZA ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: ARIACY VALENTE CRUZ ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: ANGELA FATIMA VALENTE DA CRUZ ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: ALMIR VALENTE CRUZ ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: MARIA DORCELINA DA CONCEICAO OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: MARIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: YARA SANT ANNA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: MAURA DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) EMBARGADO: AMAURI SILVA ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes, sobre a manifestação da contadoria.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SELMA DA CRUZ PINHEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: MARIA BRAZ DA SILVA JORGE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: MARIA DA PENHA PARADELLA SARTORIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: MARIA DAS GRACAS PARADELA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: MARIA LUCIA VALENTE DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: MARIA RODRIGUES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: OTAVIO JOSE FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: OZAR SCANTAMBURLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: IVO PARADELLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: WALDEMAR JARDIM SILVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: YARA SANT ANNA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: REGINALDO PESTANA DE JESUS FILHO ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: SIGLIA PESTANA DE JESUS ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: PENHA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: RUTH PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: GABRIEL FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: CELIA MARIA VALENTE DA CRUZ DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: ARIACY VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: AMAURI SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: ALMIR VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: ALFREDO RODRIGUES TRANCHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: ALCEMI VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: VIRGINIA DE CASTRO SWINERD (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: MAURA DA CONCEICAO LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: MARIA DORCELINA DA CONCEICAO OLIVEIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: JOSE PARADELLA NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: DILCENEA ANTUNES MONTEIRO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARINA ROSA DE JESUS (OAB RJ075038) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: ANGELA FATIMA VALENTE DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: ALCIMAR VALENTE CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) APELADO: ADERALDO PARADELLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0532997-39.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/08/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 352, 354, 353, 357, 362, 356, 358, 359, 360, 361, 355, 366, 373, 365, 363, 371, 364, 368, 372, 367, 369, 374 e 370

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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