Apelação / Remessa Necessária 5130034-03.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.207,62

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ

CNPJ

Autor

VINICIUS CARDIA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOMES SOBRAL

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

MARIA MARTA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOMES SOBRAL

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

MARIA MARTA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LEONARDO MOURA DE FARIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

23/10/2024, 19:15

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

23/10/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/10/2024, 15:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/10/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/09/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

24/09/2024, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

12/09/2024, 17:43

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

23/10/2024, 19:15

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

23/10/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/10/2024, 15:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 15:46

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 17:43

01/10/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/09/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

24/09/2024, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

12/09/2024, 17:43

Juntada de certidão

19/08/2024, 10:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

19/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

19/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

15/08/2024, 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169

13/08/2024, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/08/2024, 20:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

05/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

11/07/2024, 07:09

Juntada de certidão

11/07/2024, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/07/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/07/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/07/2024, 16:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

02/07/2024, 17:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/07/2024, 13:32