Procedimento Comum Cível 5129467-69.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

ELIZETE NERY RIBEIRO BERNARDES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCO TAYAH

OAB/RJ 067177·CPF·Representa: Autor

MARCO TAYAH

OAB/RJ 011951·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE MARCO TAYAH

OAB/RJ 067177·CPF·Representa: Autor

MARCO TAYAH

OAB/RJ 011951·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 19:45

Despacho

06/05/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/04/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/04/2025, 01:10

Juntada de Petição

07/04/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/04/2025, 07:09

Despacho

02/04/2025, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51294676920234025101/TRF2

31/03/2025, 19:36

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

13/02/2025, 14:27

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 19:45

Despacho

06/05/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/04/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 19:08

14/04/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/04/2025, 01:10

Juntada de Petição

07/04/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/04/2025, 07:09

Despacho

02/04/2025, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51294676920234025101/TRF2

31/03/2025, 19:36

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

13/02/2025, 14:27

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

01/02/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZETE NERY RIBEIRO BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5129467-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZETE NERY RIBEIRO BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5129467-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

03/06/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/04/2024, 15:13

Despacho

29/04/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/04/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/04/2024, 13:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

24/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

24/04/2024, 14:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

22/04/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/04/2024, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/04/2024, 01:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 15:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

11/04/2024, 15:37

Juntada de Petição

11/04/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/04/2024, 06:09

Despacho

03/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/03/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 12:07

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 01:05

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Bancários

05/03/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/02/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/02/2024, 01:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2024, 15:37

Despacho

16/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 15:23

Juntada de Petição

16/02/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

24/01/2024, 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/01/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024, 23:59

Determinada a citação

18/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 14:47

Juntada de Petição

18/01/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2024, 11:52

Despacho

12/01/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 09:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/01/2024, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIO02F)

11/01/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 18:20

Declarada incompetência

09/01/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 11:01

SENTENÇA

•16/04/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:21

SENTENÇA

•20/03/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:20