Apelação / Remessa Necessária 5001045-32.2021.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 119.701,21

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ARY COUTINHO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

HUGO MARIANO RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ 214642·CPF·Representa: Réu

SAMUEL DE OLIVEIRA CONCEICAO

OAB/RJ 232680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

08/11/2024, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

08/11/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/09/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/09/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/09/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/09/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

09/09/2024, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2024, 11:54

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

08/11/2024, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

08/11/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•06/09/2024, 21:14

19/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/09/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/09/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/09/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/09/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

09/09/2024, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2024, 11:54

Sentença confirmada - por unanimidade

06/09/2024, 21:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>

19/08/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

16/08/2024, 18:08

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 10:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64

16/08/2024, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/08/2024, 10:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/08/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/03/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/03/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 07:46