Apelação / Remessa Necessária 5094453-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Por Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.742,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO ROCHA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ASSUA LOPES TEIXEIRA DE FREITAS

OAB/RJ 203162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

11/12/2024, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

11/12/2024, 18:57

Despacho

04/12/2024, 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

04/12/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/11/2024, 01:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02

13/11/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/11/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/11/2024, 18:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/11/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47

28/10/2024, 23:59

Juntado(a)

25/10/2024, 15:08

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

11/12/2024, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

11/12/2024, 18:57

Despacho

04/12/2024, 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

04/12/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 18:00

14/11/2024, 01:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02

13/11/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/11/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/11/2024, 18:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/11/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47

28/10/2024, 23:59

Juntado(a)

25/10/2024, 15:08

Juntada de Petição

24/10/2024, 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

23/10/2024, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

21/10/2024, 14:30

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

21/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/10/2024 18:40:10)

18/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 18:40

Despacho

18/10/2024, 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

18/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02

15/10/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/10/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/10/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/10/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:37

Juntada de Petição

04/10/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/09/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

25/09/2024, 09:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

20/09/2024, 16:41

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

20/09/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 16:07

Concedida a Medida Liminar

19/09/2024, 16:09

Despacho

19/09/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

19/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/09/2024, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/09/2024, 07:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02

12/09/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/09/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/09/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2024, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

09/09/2024, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2024, 13:40

Sentença confirmada - por unanimidade

06/09/2024, 21:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>

19/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 10:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39

16/08/2024, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/08/2024, 10:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

16/08/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/08/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/08/2024, 18:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/08/2024, 17:45

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•04/10/2024, 13:52

CERTIDÃO

•19/09/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 15:44

EXTRATO DE ATA

•06/09/2024, 21:14

PARECER

•09/08/2024, 15:06