Cumprimento de sentença 5125828-43.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 75.891,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IRACEMA BARROS DE AZEVEDO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA KHADER

OAB/RJ 110681·CPF·Representa: Autor

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 118922·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

MARIANA KHADER

OAB/RJ 110681·CPF·Representa: Autor

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 118922·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/02/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/02/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/02/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 15:55

Determinada a intimação

17/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 11:35

Juntada de Petição

14/02/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/02/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 14:17

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/02/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/02/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 19:06

18/02/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 15:55

Determinada a intimação

17/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 11:35

Juntada de Petição

14/02/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/02/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/12/2024, 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/12/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 17:55

Determinada a intimação

26/11/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/11/2024, 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/11/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/11/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 18:09

Determinada a intimação

14/10/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO01

11/10/2024, 09:35

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

11/10/2024, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/10/2024, 03:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/10/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/09/2024, 12:43

Juntada de Petição

10/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024, 20:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/09/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/08/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/08/2024, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

19/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRACEMA BARROS DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ118922) ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5125828-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

19/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

16/08/2024, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/08/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/08/2024, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/08/2024, 22:39

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/07/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/07/2024, 23:59

Concedida a gratuidade da justiça

12/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:07

Juntada de Petição

09/07/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 15:15

Gratuidade da justiça não concedida

03/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 19:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

27/06/2024, 15:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

27/06/2024, 15:18

Juntada de Petição

27/06/2024, 12:22

Determinada a intimação

26/06/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 16:10

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/04/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/04/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/12/2023, 11:10

Juntada de Petição

12/12/2023, 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2023, 16:12

Determinada a citação

04/12/2023, 16:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/12/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 17:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 18:09

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 20:34

EXTRATO DE ATA

•06/09/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:20

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:12