Apelação Cível 5001083-07.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALCIDES SIMAO NETTO

OAB/SP 423124·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

08/05/2026, 15:14

Despacho

08/05/2026, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

08/05/2026, 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

04/05/2026, 19:32

Expedição de mandado - ESCACSECMA

04/05/2026, 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

01/05/2026, 12:20

Despacho

01/05/2026, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

07/10/2025, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/10/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/10/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/10/2025, 13:29

Despacho

02/10/2025, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

02/10/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 12:20

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

08/05/2026, 15:14

Despacho

08/05/2026, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

08/05/2026, 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

04/05/2026, 19:32

Expedição de mandado - ESCACSECMA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2026, 12:20

04/05/2026, 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

01/05/2026, 12:20

Despacho

01/05/2026, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

07/10/2025, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/10/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/10/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/10/2025, 13:29

Despacho

02/10/2025, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

02/10/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/06/2025, 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB26) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão com Informações - SUB10TESP -> GAB35JFC

20/03/2025, 17:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

20/03/2025, 17:35

Juntado(a)

04/03/2025, 12:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/02/2025, 19:17

Despacho

26/02/2025, 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP

26/02/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC

27/09/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/08/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 18:45

Despacho

20/08/2024, 16:58

Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP

20/08/2024, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/08/2024

19/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/08/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: Jose Alcides Simao Netto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001083-07.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50007125020228080028/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 15:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/08/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 15:26

SENTENÇA

•16/08/2024, 15:26