Procedimento Comum Cível 5061917-96.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5061917-96.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/03/2025, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:05

Despacho

25/02/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 15:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50619179620194025101/TRF2

25/02/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODOLFO HERMANO DE CARVALHO FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5061917-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODOLFO HERMANO DE CARVALHO FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5061917-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

19/08/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

17/09/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/09/2020, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/09/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

14/09/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:05

ANEXO

•25/08/2020, 17:13

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50619179620194025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(31)