Mandado de Segurança Cível 5079580-58.2019.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5079580-58.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/11/2024, 12:37

Despacho

15/11/2024, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2024, 11:57

Juntado(a)

03/11/2024, 14:10

Juntado(a)

03/11/2024, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/10/2024, 10:28

Despacho

24/10/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 17:11

Despacho

24/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50795805820194025101/TRF2

22/10/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA MORAIS DE GOIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) APELANTE: PRISCILA MORAIS DE GOIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor de Administração de Pessoal (DIRAP) da Aeronáutica - COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5079580-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

19/08/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

21/02/2020, 06:11

Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

17/02/2020, 16:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 58

17/02/2020, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 19:08

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50795805820194025101/TRF2

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 58

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