Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
27/05/2025, 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/05/2025, 19:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476835/2025
27/05/2025, 19:21
Protocolizada Petição 476835/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025
27/05/2025, 19:03
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
19/12/2024, 14:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/12/2024, 14:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
19/12/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 10:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 10:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
09/12/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 22:10
Determinada a distribuição do feito
05/12/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD