Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5005163-38.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5005163-38.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458126/2026

11/05/2026, 13:36

Protocolizada Petição 458126/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:09

Conhecido o recurso de ROSANA ZAZARI - ESPÓLIO e não-provido

06/05/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

06/05/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315503/2025

10/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 315503/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 19:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2024, 16:59

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2647125 (2024/0180147-3)

18/12/2024, 16:30

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1090791/2024

09/12/2024, 11:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2024, 20:30

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