Execução Fiscal 5011350-92.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 139.930,54

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J. L. DE BENTO RIBEIRO INSTITUTO DE LINGUAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/10/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/10/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2025, 16:26

Despacho

29/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 17:56

Despacho

06/08/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:09

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/10/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/10/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2025, 16:26

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2023, 13:25

29/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 17:56

Despacho

06/08/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J. L. DE BENTO RIBEIRO INSTITUTO DE LINGUAS LTDA EDITAL Nº 510013944332 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50113509220234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e J. L. DE BENTO RIBEIRO INSTITUTO DE LINGUAS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR J. L. DE BENTO RIBEIRO INSTITUTO DE LINGUAS LTDA, CNPJ: 28121981000144, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 139.930,54 em data de 18/05/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 190142375, 191593508 e 166137880, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 07/08/2024, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011350-92.2023.4.02.5110/RJ

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

07/08/2024, 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

30/04/2024, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

17/04/2024, 13:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/04/2024, 11:14

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:03

Despacho

26/11/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/09/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/09/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

22/08/2023, 08:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

31/07/2023, 16:04

Expedição de mandado - RJR10SECMA

12/07/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023, 19:37

Despacho

02/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 17:18