Execução Fiscal 5003539-18.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.352.777,55

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/09/2025, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/09/2025, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 22:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/09/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/09/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2025, 13:42

Juntado(a)

23/05/2025, 20:04

Decisão interlocutória

23/01/2025, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/08/2024, 03:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/08/2024, 03:42

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/09/2025, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/09/2025, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 22:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 18:24

04/09/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/09/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2025, 13:42

Juntado(a)

23/05/2025, 20:04

Decisão interlocutória

23/01/2025, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/08/2024, 03:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/08/2024, 03:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA EDITAL Nº 510013966987 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50035391820224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e DIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR DIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 11124453000146, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.352.777,55 em data de 21/04/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 124121608, 129343021, 124121616, 129229733, 129229741 e 129343013, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 09/08/2024, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003539-18.2022.4.02.5110/RJ

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

09/08/2024, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

17/05/2024, 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

17/05/2024, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

17/05/2024, 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

03/05/2024, 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

30/04/2024, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

17/04/2024, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

17/04/2024, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

15/04/2024, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

15/04/2024, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

15/04/2024, 16:21

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/04/2024, 12:50

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/04/2024, 12:50

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/04/2024, 12:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/04/2024, 12:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/04/2024, 12:50

Despacho

23/02/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 22:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

06/11/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

22/09/2023, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

18/09/2023, 16:54

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/09/2023, 19:11

Decisão interlocutória

22/05/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/10/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/10/2022, 23:59

Despacho

11/10/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2022, 18:35

Despacho

25/04/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

21/04/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:35