Execução Fiscal 5004733-19.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.704,27

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/10/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/10/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2025, 16:25

Despacho

29/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/08/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 14:23

Despacho

08/08/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/04/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:56

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/10/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/10/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2025, 16:25

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 17:40

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legal

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29/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/08/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 14:23

Despacho

08/08/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/04/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510013967149 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50047331920234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30073796000173, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 70.704,27 em data de 05/04/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 170547272 e 170547264, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 09/08/2024, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004733-19.2023.4.02.5110/RJ

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

09/08/2024, 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

20/05/2024, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

17/04/2024, 13:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/04/2024, 11:57

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:01

Despacho

14/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/09/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/09/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

30/08/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

15/08/2023, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

19/07/2023, 18:11

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/07/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/04/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/04/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:01

Despacho

11/04/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:01