Execução Fiscal 5003040-97.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 22.752,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

07/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/02/2026, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:10

Juntado(a)

22/01/2026, 14:10

Despacho

28/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 13:47

Decisão interlocutória

30/07/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/07/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/07/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/04/2025, 11:31

Todas as movimentações(42)

Despacho

07/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/02/2026, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 14:50

22/01/2026, 14:10

Juntado(a)

22/01/2026, 14:10

Despacho

28/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 13:47

Decisão interlocutória

30/07/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/07/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/07/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/04/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/04/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510013967209 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50030409720234025110, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 13481309005585, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 22.752,00 em data de 13/03/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 305-146, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 09/08/2024, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003040-97.2023.4.02.5110/RJ

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

09/08/2024, 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

20/05/2024, 20:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

16/04/2024, 12:40

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/04/2024, 11:14

Despacho

30/11/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/09/2023, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/09/2023, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

23/08/2023, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/08/2023, 15:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

08/08/2023, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

11/07/2023, 14:18

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/07/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 11:15

Despacho

14/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 09:33

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 15:50