Execução Fiscal 5114802-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 634.105,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2025 15:20:26)

07/04/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/02/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/02/2025, 13:05

Determinada a intimação

05/02/2025, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/02/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/11/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2024, 12:16

Juntado(a)

28/11/2024, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2024, 18:14

Decisão interlocutória

21/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/10/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/10/2024, 15:53

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2025 15:20:26)

07/04/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/02/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/02/2025, 13:05

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 14:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/02/2025, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/02/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/11/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2024, 12:16

Juntado(a)

28/11/2024, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2024, 18:14

Decisão interlocutória

21/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/10/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/10/2024, 15:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA EDITAL Nº 510014034189 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51148024820234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 634.105,22 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e cinco reais e vinte e dois centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, CNPJ: 15291794000167 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114802-48.2023.4.02.5101/RJ

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA EDITAL Nº 510014034189 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51148024820234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 634.105,22 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e cinco reais e vinte e dois centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, CNPJ: 15291794000167 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114802-48.2023.4.02.5101/RJ

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

18/08/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

18/08/2024, 21:49

Expedição de Edital

18/08/2024, 21:48

Despacho

19/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/04/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/04/2024, 16:11

Despacho

02/04/2024, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/01/2024, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023, 15:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/11/2023, 11:15

Despacho

16/11/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 14:23