Execução Fiscal 5016057-76.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 46.047,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

AUTO POSTO ROCHA EIRELI

CNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRA MACARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/04/2026, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

14/04/2026, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

18/03/2026, 13:56

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/03/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/02/2026, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/02/2026, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

28/10/2025, 10:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

25/09/2025, 15:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/09/2025, 15:04

Determinada a citação

06/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/01/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/12/2024, 08:06

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:04

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/04/2026, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

14/04/2026, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

18/03/2026, 13:56

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/03/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:01

06/02/2026, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/02/2026, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

28/10/2025, 10:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

25/09/2025, 15:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/09/2025, 15:04

Determinada a citação

06/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/01/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/12/2024, 08:06

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 651841477422. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI EDITAL Nº 500003095171 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AUTO POSTO ROCHA EIRELI, CNPJ: 00886074000177 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 46.047,00, atualizado até 05/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40150003262217 CHAVE DO PROCESSO: 651841477422 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016057-76.2022.4.02.5001/ES

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 12:44

Expedição de Edital - citação

27/06/2024, 13:11

Despacho

05/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/12/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/12/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

16/08/2023, 14:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/08/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/04/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 20:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/11/2022, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/10/2022, 14:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/09/2022, 11:53

Determinada a citação

24/05/2022, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 08:57