Execução Fiscal 5013506-51.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5013506-51.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 821400169421. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI EXECUTADO: LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES EDITAL Nº 510014681671 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50135065120214025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 11832468000169 e LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 08671442705, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.358.032,87 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 08671442705 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 25/10/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 821400169421 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013506-51.2021.4.02.5101/RJ

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 821400169421. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI EXECUTADO: LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES EDITAL Nº 510014024810 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50135065120214025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 11832468000169 e LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 08671442705, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.358.032,87 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 16/08/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 821400169421 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013506-51.2021.4.02.5101/RJ

20/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5104111-38.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 16, 29

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51041113820244025101/RJ

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Todas as movimentações(205)

Todos os documentos(22)