Execução Fiscal 5024739-25.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.785,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

PALLACE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

06/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 14:13

Juntada de Petição

09/02/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/02/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/02/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 13:12

Despacho

24/10/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/09/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/09/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:07

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:07

Despacho

16/06/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:20

Todas as movimentações(56)

Decisão interlocutória

06/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 14:13

Juntada de Petição

09/02/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/02/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/02/2026, 18:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 13:12

Despacho

24/10/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/09/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/09/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:07

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:07

Despacho

16/06/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 10:29

Juntada de Petição

26/03/2025, 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/01/2025, 23:59

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 840397216919. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: PALLACE IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 500003096727 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PALLACE IMOVEIS LTDA, CNPJ: 12370543000180 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.785,71, atualizado até 10/2019. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 3173/2019 a 3176/2019. CHAVE DO PROCESSO: 840397216919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024739-25.2019.4.02.5001/ES

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 12:55

Expedição de Edital - citação

27/06/2024, 16:26

Despacho

30/04/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/09/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/09/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

04/05/2023, 01:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

13/04/2023, 15:49

Expedição de mandado - ESVITSECMA

31/03/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/11/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/10/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/06/2022, 15:51

Determinada a citação

11/03/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/07/2021, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/06/2021, 18:07

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

03/06/2021, 20:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 08:22

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/03/2020, 16:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/12/2019, 20:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 20:26