Agravo em Recurso Especial 5006166-28.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

POLYTECH HEALTH AESTHETICS GMBH

Autor

SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE

OAB/RJ 186227·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR

OAB/RJ 186385·CPF·Representa: Autor

RICARDO DUTRA NUNES

OAB/RJ 156437·CPF·Representa: Autor

LETICIA GUIMARAES BASTOS

OAB/RJ 234007·CPF·Representa: Autor

RICARDO LORETTI HENRICI

OAB/RJ 130613·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE

OAB/RJ 186227·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR

OAB/RJ 186385·CPF·Representa: Autor

RICARDO DUTRA NUNES

OAB/RJ 156437·CPF·Representa: Autor

LETICIA GUIMARAES BASTOS

OAB/RJ 234007·CPF·Representa: Autor

RICARDO LORETTI HENRICI

OAB/RJ 130613·CPF·Representa: Réu

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO

OAB/RJ 135678·CPF·Representa: Réu

TATIANA MACHADO ALVES

OAB/RJ 183027·CPF·Representa: Réu

ROBERTO RODRIGUES MONTEIRO DE PINHO

CPF·Representa: Réu

KARLO FONSECA TINOCO

OAB/RJ 206667·CPF·Representa: Réu

GISELE MAZZONI WELSCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 464166/2026

12/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 464166/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2026

12/05/2026, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1142211/2025

24/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1142211/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/11/2025

24/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/11/2025, 07:01

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 464166/2026

12/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 464166/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2026

12/05/2026, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:20

Decisão

•11/11/2025, 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1142211/2025

24/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1142211/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/11/2025

24/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/11/2025, 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2025, 13:20

Acórdão

•11/11/2025, 13:19

Decisão

•11/11/2025, 13:19

Decisão

•11/11/2025, 13:19

Acórdão

•11/11/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/11/2025, 13:19

Decisão

•11/11/2025, 13:19