Execução Fiscal 5044708-55.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5044708-55.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/02/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/02/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 283958650121. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANITOS SAO MIGUEL LTDA EDITAL Nº 500003095319 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) GRANITOS SAO MIGUEL LTDA, CNPJ: 08730260000124 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 158.473,65, atualizado até 12/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 136446078, 164770771, 164770780, 182768635 e 182768643 CHAVE DO PROCESSO: 283958650121 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044708-55.2021.4.02.5001/ES

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 13:27

Expedição de Edital - citação

27/06/2024, 13:30

Despacho

05/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/12/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/12/2023, 07:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:01