Execução Fiscal 5004614-65.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.319,33

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MINERACAO ITAPORE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/12/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2026

26/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025

25/11/2025, 17:38

Expedição de Edital - intimação

28/10/2025, 16:45

Despacho

26/09/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 18:18

Juntado(a)

26/03/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 15:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/12/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2026

26/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025

25/11/2025, 17:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:49

Expedição de Edital - intimação

28/10/2025, 16:45

Despacho

26/09/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 18:18

Juntado(a)

26/03/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 15:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 782483104221. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MINERACAO ITAPORE LTDA EDITAL Nº 500003097992 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MINERACAO ITAPORE LTDA, CNPJ: 06009486000105 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.319,33, atualizado até 02/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 4.073.001706/21-21 CHAVE DO PROCESSO: 782483104221 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004614-65.2021.4.02.5001/ES

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 15:44

Expedição de Edital - citação

28/06/2024, 13:37

Despacho

30/04/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:29

Juntada de Petição

10/09/2023, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

08/08/2023, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/08/2023, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/09/2022, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2022, 17:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/05/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/01/2022, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/01/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/09/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/07/2021, 12:34

Determinada a citação

01/03/2021, 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

28/02/2021, 11:51

INFORMAÇÃO

•01/08/2023, 16:54

CERTIDÃO

•22/09/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 19:48