Execução Fiscal 5042238-51.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5042238-51.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/01/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/11/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/11/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2024, 16:36

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO DA PIMENTA LTDA. EDITAL Nº 500003179161 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SUPERMERCADO DA PIMENTA LTDA., CNPJ: 15259822000169 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 79.803,39 (setenta e nove mil, oitocentos e três reais e trinta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50422385120214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SUPERMERCADO DA PIMENTA LTDA.. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 166680761, 180872036, 130156027, 166680753, 184035830, 180872044 e 184035821 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042238-51.2021.4.02.5001/ES

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 15:50

Expedição de Edital - citação

12/08/2024, 18:22

Despacho

22/07/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 17:47