Execução Fiscal 5000956-33.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.694,14

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ITALIA TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

17/08/2025, 10:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 14:29

Decisão interlocutória

14/05/2025, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/02/2025, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/02/2025, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição

17/08/2025, 10:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 17:27

10/07/2025, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 14:29

Decisão interlocutória

14/05/2025, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/02/2025, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/02/2025, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 582626821621. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ITALIA TRANSPORTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EDITAL Nº 500003046891 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ITALIA TRANSPORTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22081797000131 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.694,14, em 01/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) L218F0168 CHAVE DO PROCESSO: 582626821621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000956-33.2021.4.02.5001/ES

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 15:54

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:09

Expedição de Edital - citação

06/06/2024, 15:10

Despacho

29/02/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/11/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

31/10/2023, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/06/2023, 13:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/10/2022, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/10/2022, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

30/09/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/04/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

31/01/2022, 17:10

Expedição de mandado - ESLINSECMA

25/01/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/08/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/08/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2021, 09:12

Determinada a citação

18/02/2021, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021, 15:51

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 09:40

CERTIDÃO

•19/06/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:21