Agravo em Recurso Especial 0015062-33.2008.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0015062-33.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

20/03/2026, 12:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1122144/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:11

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122144 - AgInt no AREsp 3040067 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/03/2026, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 27/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1122144/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3610.

02/03/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2025 Petição Nº 1122144/2025 -

19/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1122144/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

17/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1122144/2025

17/11/2025, 16:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 17:50

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1122144/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122144 - AgInt no AREsp 3040067 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 27/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1122144/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3610.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2025 Petição Nº 1122144/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1122144/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1122144/2025

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