Execução Fiscal 5013863-31.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.189.647,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA GOMES MATOS LTDA

CNPJ

Reu

CELMO DA CONCEICAO GOMES

CPF

Reu

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

06/05/2026, 15:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/05/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 16:37

Decisão interlocutória

25/03/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2026, 18:56

Juntada de Petição

24/02/2026, 08:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/10/2024, 20:15

Determinada a intimação

18/10/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 18:13

Todas as movimentações(43)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

06/05/2026, 15:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/05/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 16:37

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 20:15

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/03/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2026, 18:56

Juntada de Petição

24/02/2026, 08:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/10/2024, 20:15

Determinada a intimação

18/10/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/10/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/10/2024, 16:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA GOMES MATOS LTDA EDITAL Nº 510014032464 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50138633120214025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONSTRUTORA GOMES MATOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.189.647,40 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CONSTRUTORA GOMES MATOS LTDA, CNPJ: 07465253000180 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013863-31.2021.4.02.5101/RJ

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 18:42

Expedição de Edital

19/08/2024, 18:42

Despacho

17/06/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/04/2024, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/04/2024, 21:04

Despacho

17/04/2024, 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/02/2022, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2021, 07:16

Despacho

10/05/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/03/2021, 14:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/03/2021, 16:12

Despacho

08/03/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 14:17