Agravo em Recurso Especial 5017576-57.2020.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5017576-57.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173913/2026

02/03/2026, 20:16

Protocolizada Petição 173913/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1014848/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1014848 - AgRg no AREsp 2849425 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 18:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1014848/2025 - AgRg no AREsp 2849425

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

04/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 03/11/2025, para SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 1014848/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 17856.

04/11/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/10/2025 Petição Nº 1014848/2025 -

29/10/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 1014848/2025 - AgRg

29/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/10/2025, 01:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173913/2026

Protocolizada Petição 173913/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1014848/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1014848 - AgRg no AREsp 2849425 - Publicação prevista para 10/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1014848/2025 - AgRg no AREsp 2849425

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 03/11/2025, para SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 1014848/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 17856.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/10/2025 Petição Nº 1014848/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 1014848/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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