Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/04/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086742 - AgRg no REsp 2051927 - Publicação prevista para 18/04/2024
17/04/2024, 12:10
Conhecido o recurso de RENATO SANT ANA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00086742/2024 - AgRg no REsp 2051927/RJ
15/04/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:47
Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086742/2024 - AgRg no REsp 2051927/RJ
18/03/2024, 15:26
Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Quinta Turma de 19.03.24 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 09.04.24 a 15.04.24.
08/03/2024, 17:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2024
28/02/2024, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/02/2024, 19:37
Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086742/2024 - AgRg no REsp 2051927/RJ
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/04/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086742 - AgRg no REsp 2051927 - Publicação prevista para 18/04/2024
17/04/2024, 12:10
Conhecido o recurso de RENATO SANT ANA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00086742/2024 - AgRg no REsp 2051927/RJ
15/04/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:47
Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086742/2024 - AgRg no REsp 2051927/RJ
18/03/2024, 15:26
Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Quinta Turma de 19.03.24 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 09.04.24 a 15.04.24.
08/03/2024, 17:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2024
28/02/2024, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/02/2024, 19:37
Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086742/2024 - AgRg no REsp 2051927/RJ
27/02/2024, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
14/02/2024, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 86742/2024
10/02/2024, 06:06
Protocolizada Petição 86742/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2024
10/02/2024, 01:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69071/2024
06/02/2024, 19:06
Protocolizada Petição 69071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024
06/02/2024, 18:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
06/02/2024, 05:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
06/02/2024, 05:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
06/02/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024, 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024, 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024, 20:10
Expedição de Ofício nº 013144/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
05/02/2024, 13:04
Expedição de Ofício nº 013147/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
05/02/2024, 13:04
Conheço do agravo de ELVIRA MARIA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial para determinar novo julgamento dos embargos de declaração da agravante.
05/02/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024, 12:00
Expedição de Ofício nº 013141/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão (decisão de fls. 6388/9394)
05/02/2024, 11:48
Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte para determinar novo julgamento dos embargos de declaração da acusação.
05/02/2024, 11:30
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
05/02/2024, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024, 11:30
Conheço do agravo de RENATO SANT ANA e RENATO SANT'ANA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
05/02/2024, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024, 11:20
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 807024/2023
17/08/2023, 08:41
Protocolizada Petição 807024/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/08/2023
17/08/2023, 08:28
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
08/03/2023, 12:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 161617/2023
07/03/2023, 20:56
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 161618/2023
07/03/2023, 20:56
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 161616/2023
07/03/2023, 20:51
Protocolizada Petição 161618/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023
07/03/2023, 20:51
Protocolizada Petição 161617/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023
07/03/2023, 20:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/03/2023, 20:50
Protocolizada Petição 161616/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023
07/03/2023, 20:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/02/2023, 16:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/02/2023, 16:19
Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 585226 (2020/0127094-2)
22/02/2023, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO