Embargos à Execução Fiscal 5001449-52.2022.4.02.5105 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5001449-52.2022.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 20:11

Despacho

06/02/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 17:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01F para RJRIOEF01S)

04/12/2024, 13:30

Declarada incompetência

04/12/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 12:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50014495220224025105/TRF2

04/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WANDERLEY DA SILVA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO PROENCA ALBUQUERQUE (OAB RJ179579) ADVOGADO(A): LUCILENE PEREIRA ARRUDA (OAB RJ215449) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5001449-52.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WANDERLEY DA SILVA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO PROENCA ALBUQUERQUE (OAB RJ179579) ADVOGADO(A): LUCILENE PEREIRA ARRUDA (OAB RJ215449) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001449-52.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

21/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

27/02/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/02/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:28

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01F para RJRIOEF01S)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50014495220224025105/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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