Execução Fiscal 5076382-08.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 44.928,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ

Autor

ALAN BRUM PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

07/04/2026, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2026, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA COR/TRF2 Nº 512, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

05/03/2026, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Intimação por Edital

10/02/2026, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2026

09/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026

05/02/2026, 13:05

Expedição de Edital - intimação

05/02/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:47

Juntado(a)

02/02/2026, 14:46

Juntado(a)

16/01/2026, 16:18

Decisão interlocutória

16/01/2026, 07:35

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 09:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2026, 09:15

Todas as movimentações(168)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

07/04/2026, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2026, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA COR/TRF2 Nº 512, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

05/03/2026, 20:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Intimação por Edital

10/02/2026, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2026

09/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026

05/02/2026, 13:05

Expedição de Edital - intimação

05/02/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:47

Juntado(a)

02/02/2026, 14:46

Juntado(a)

16/01/2026, 16:18

Decisão interlocutória

16/01/2026, 07:35

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 09:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2026, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/12/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/12/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/12/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/12/2025, 12:19

Juntado(a)

02/12/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/12/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

01/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

26/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/11/2025, 03:00

Juntada de Petição

12/11/2025, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/10/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/10/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/09/2025, 23:59

Intimação por Edital

28/08/2025, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2025

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025

26/08/2025, 12:13

Expedição de Edital - intimação

26/08/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 12:46

Juntado(a)

22/08/2025, 12:45

Juntado(a)

05/08/2025, 11:19

Decisão interlocutória

05/08/2025, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/07/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/07/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/07/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/07/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/06/2025, 10:24

Juntado(a)

27/06/2025, 10:24

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/06/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

19/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/04/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:16

Intimação por Edital

07/03/2025, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

06/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: ALAN BRUM PINHEIRO EDITAL Nº 510015544348 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50763820820224025101, movido por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ em face de ALAN BRUM PINHEIRO, CPF: 00937628794 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 44.928,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais) CDA(s) 40190001452213, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALAN BRUM PINHEIRO, CPF: 00937628794 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076382-08.2022.4.02.5101/RJ

06/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025

27/02/2025, 15:27

Expedição de Edital - intimação

25/02/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:48

Juntado(a)

20/02/2025, 15:47

Juntado(a)

06/02/2025, 14:20

Decisão interlocutória

06/02/2025, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/01/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/01/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/01/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2024, 19:41

Juntado(a)

18/12/2024, 19:41

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

20/09/2024, 14:04

Intimação por Edital

22/08/2024, 07:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024

21/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: ALAN BRUM PINHEIRO EDITAL Nº 510014035138 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50763820820224025101, movido por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ em face de ALAN BRUM PINHEIRO, CPF: 00937628794 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 44.928,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais) CDA(s) 40190001452213, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALAN BRUM PINHEIRO, CPF: 00937628794 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076382-08.2022.4.02.5101/RJ

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 07:54

Expedição de Edital - intimação

19/08/2024, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

29/07/2024, 19:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:43

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

27/06/2024, 15:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/06/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/06/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/06/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 12:38

Juntado(a)

03/06/2024, 12:38

Juntado(a)

13/05/2024, 12:03

Decisão interlocutória

13/05/2024, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/05/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/05/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:40

Juntada de Petição

25/04/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2024, 11:01

Juntado(a)

27/03/2024, 11:01

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

19/12/2023, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

07/12/2023, 09:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/11/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 09:21

Juntado(a)

22/11/2023, 09:21

Juntado(a)

07/11/2023, 14:36

Decisão interlocutória

07/11/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/09/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/09/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 16:19

Juntada de Petição

20/09/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2023, 18:58

Juntado(a)

16/08/2023, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2023, 15:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/06/2023, 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

25/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/03/2023, 09:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

23/03/2023, 12:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/03/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 07:52

Juntado(a)

22/03/2023, 07:44

Juntado(a)

10/03/2023, 11:15

Decisão interlocutória

10/03/2023, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/03/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/03/2023, 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

28/02/2023, 23:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

26/01/2023, 07:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/01/2023, 21:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

12/12/2022, 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/12/2022, 17:55

Juntada de certidão

09/12/2022, 19:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 09:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/10/2022, 17:38

Determinada a citação

11/10/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 15:06

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 07:25

DESPACHO

•13/06/2024, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 15:21