Execução Fiscal 5032266-43.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 581.866,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCIO CORREA

CPF

Reu

MMC SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Reu

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MANLIO CORREA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/01/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/01/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 09:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 09:54

Juntado(a)

13/01/2025, 09:53

Decisão interlocutória

13/01/2025, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 08:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2024, 12:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/12/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(47)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/01/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/01/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 09:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 09:54

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 21:06

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13/01/2025, 09:53

Decisão interlocutória

13/01/2025, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 08:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2024, 12:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/12/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/10/2024, 06:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

15/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIO CORREA EXECUTADO: MMC SERVICOS E CONSERVACAO LTDA EXECUTADO: MANLIO CORREA JUNIOR EDITAL Nº 510014557348 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50322664320244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCIO CORREA, CPF: 68777680782, MMC SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 12812555000117 e MANLIO CORREA JUNIOR, CPF: 59535199749,objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 581.866,03 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e três centavos) CDA(s) 7041902589909, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MMC SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 12812555000117. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032266-43.2024.4.02.5101/RJ

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 16:54

Expedição de Edital - citação

14/10/2024, 06:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/10/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2024, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

16/09/2024, 21:35

Intimação por Edital

22/08/2024, 08:35

Intimação por Edital

22/08/2024, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

21/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIO CORREA EXECUTADO: MMC SERVICOS E CONSERVACAO LTDA EXECUTADO: MANLIO CORREA JUNIOR EDITAL Nº 510014034598 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50322664320244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCIO CORREA, CPF: 68777680782, MMC SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 12812555000117 e MANLIO CORREA JUNIOR, CPF: 59535199749 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 581.866,03 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e três centavos) CDA(s) 7041902589909, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCIO CORREA, CPF: 68777680782 e (ESPÓLIO DE MANLIO CORREA JUNIOR, CPF: 59535199749. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032266-43.2024.4.02.5101/RJ

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 09:26

Expedição de Edital - citação

19/08/2024, 18:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/08/2024, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/08/2024, 11:49

Juntada de certidão

05/08/2024, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

08/07/2024, 23:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/07/2024, 22:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 09:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/07/2024, 09:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

28/06/2024, 12:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/06/2024, 21:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/06/2024, 21:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/06/2024, 21:05

Determinada a citação

20/06/2024, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 19:16

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:30