Apelação / Remessa Necessária 5009114-68.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO

OAB/RJ 079978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

19/09/2023, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023

19/09/2023, 13:20

Lavrada Certidão

19/09/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/09/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/08/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/07/2023, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023, 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/07/2023, 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/07/2023, 17:06

Juntada de Petição

14/07/2023, 17:31

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

19/09/2023, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023

19/09/2023, 13:20

Lavrada Certidão

19/09/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/09/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 17:06

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/08/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/07/2023, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023, 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/07/2023, 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/07/2023, 17:06

Juntada de Petição

14/07/2023, 17:31

Lavrada Certidão

07/07/2023, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

27/06/2023, 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

27/06/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

21/03/2023, 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

21/03/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/03/2023, 14:43

Juntada de Petição

14/03/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/03/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/03/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/02/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/02/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/02/2023, 11:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:16

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/12/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

08/11/2022, 13:22

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:17

Retirado de pauta

08/11/2022, 13:04

Lavrada Certidão

07/11/2022, 16:15

Juntada de certidão

24/10/2022, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

14/10/2022, 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90

14/10/2022, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2022, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/10/2022, 17:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

14/10/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 15:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

08/10/2021, 17:23

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 18:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/03/2023, 17:25

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 15:52