Agravo em Recurso Especial 5102687-92.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5102687-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 477286/2026 -

18/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 477286/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 477286/2026

14/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição 477286/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

14/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399172/2026

27/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 399172/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 11:40

Conheço do agravo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/02/2026, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2026, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60078/2026

29/01/2026, 20:01

Protocolizada Petição 60078/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2026

29/01/2026, 19:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 17:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 477286/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 477286/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 477286/2026

Protocolizada Petição 477286/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399172/2026

Protocolizada Petição 399172/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Conheço do agravo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60078/2026

Protocolizada Petição 60078/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2026

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