Agravo em Recurso Especial 5047006-49.2023.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5047006-49.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/10/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de fl. 5, fica sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 396, em razão da determinação de devolução dos autos à origem, para aguardar o julgamento do Tema 1.364. Certifico, ainda, que, quanto à decisão de fls. 389/390, decorreu em 26 de agosto de 2025 o prazo para recurso da parte CSV LTDA.

03/10/2025, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:47

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

01/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

01/10/2025, 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (Expediente Avulso)

08/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de nº 807571/2025 (Expediente Avulso)

08/09/2025, 12:02

Protocolizada Petição 807571/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 18:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:55

Prejudicado o recurso de CSV LTDA

28/06/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

28/06/2025, 22:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/10/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2025, 22:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 807571/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 807571/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de CSV LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

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