Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197
09/03/2026, 10:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197
20/02/2026, 09:44
Expedição de mandado - RJMACSECMA
11/02/2026, 12:45
Juntada de peças digitalizadas
09/12/2025, 17:11
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 192
25/11/2025, 15:15
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 192
25/11/2025, 13:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
28/10/2025, 11:30
Expedição de mandado - RJITPSECMA
21/10/2025, 17:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
21/10/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
11/10/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
03/10/2025, 22:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2025, 13:09
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2025, 19:38
09/03/2026, 10:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197
20/02/2026, 09:44
Expedição de mandado - RJMACSECMA
11/02/2026, 12:45
Juntada de peças digitalizadas
09/12/2025, 17:11
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 192
25/11/2025, 15:15
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 192
25/11/2025, 13:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
28/10/2025, 11:30
Expedição de mandado - RJITPSECMA
21/10/2025, 17:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
21/10/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
11/10/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
03/10/2025, 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
03/10/2025, 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 13:09
Determinada a intimação
01/10/2025, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 15:37
Juntada de Petição
08/08/2025, 12:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
29/07/2025, 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
21/07/2025, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177
20/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 19:38
Determinada a intimação
10/07/2025, 19:38
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 14:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
03/06/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
19/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
16/05/2025, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/05/2025, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 17:06
Determinada a intimação
09/05/2025, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 13:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
27/04/2025, 14:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140
24/04/2025, 18:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139
17/04/2025, 17:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
16/04/2025, 12:05
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 135
16/04/2025, 12:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
16/04/2025, 11:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
15/04/2025, 21:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138
10/04/2025, 14:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
08/04/2025, 14:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
08/04/2025, 08:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
07/04/2025, 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
06/04/2025, 22:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
06/04/2025, 22:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
06/04/2025, 22:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
05/04/2025, 16:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
05/04/2025, 15:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
04/04/2025, 09:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
04/04/2025, 09:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
04/04/2025, 09:29
Expedição de mandado - RJITPSECMA
01/04/2025, 19:17
Expedição de mandado - RJITPSECMA
01/04/2025, 19:17
Expedição de mandado - RJITPSECMA
01/04/2025, 19:16
Expedição de mandado - RJMACSECMA
01/04/2025, 19:16
Expedição de mandado - RJITPSECMA
01/04/2025, 19:16
Expedição de mandado - RJMACSECMA
01/04/2025, 19:16
Expedição de mandado - RJMACSECMA
01/04/2025, 19:16
Expedição de mandado - RJMACSECMA
01/04/2025, 19:16
Expedição de mandado - RJMACSECMA
01/04/2025, 19:16
Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025, 11:41
Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025, 11:33
Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025, 11:32
Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025, 11:29
Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025, 11:26
Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025, 11:19
Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025, 11:17
Juntado(a)
13/03/2025, 13:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
05/02/2025, 01:08
Juntada de Petição
22/01/2025, 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
21/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 20:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
11/12/2024, 20:23
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
21/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
21/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCOS ALTIVO FERNANDES MIRANDA
EXECUTADO: COMERCIAL 55 MACAE TRANSPORTES LTDA.
EXECUTADO: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO
EXECUTADO: TRANSPORTADORA 55 MACAE LTDA
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA 55 LTDA
EXECUTADO: J F DA SILVA BEBIDAS LTDA
EXECUTADO: M.A DA SILVA EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510013758112 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCOS ALTIVO FERNANDES MIRANDA, CPF: 98061372720, COMERCIAL 55 MACAE TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 12811274000140, ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 00200303716, TRANSPORTADORA 55 MACAE LTDA, CNPJ: 08530905000185, DISTRIBUIDORA 55 LTDA, CNPJ: 16552626000140, J F DA SILVA BEBIDAS LTDA, CNPJ: 15340393000150 e M.A DA SILVA EVENTOS LTDA, CNPJ: 21922510000196, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50189852520214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 4.801.028,42 (quatro milhões, oitocentos e um mil, vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), atualizada até (22/03/2021 21:55:04), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061905813804, 7072001047073, 7062005918551, 7022002352825 e 7062005918632, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/07/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018985-25.2021.4.02.5101/RJ
21/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
20/08/2024, 17:39
Juntada de Petição
30/07/2024, 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/07/2024, 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/07/2024, 23:59
Expedição de Edital - citação
18/07/2024, 17:12
Determinada a intimação
16/07/2024, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024, 15:19
Juntada de Petição
20/02/2024, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/02/2024, 17:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/01/2024, 23:59
Determinada a citação
15/01/2024, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 16:16
Determinada a intimação
18/09/2023, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023, 06:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2023, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 17:55
Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023, 17:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/02/2023, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/02/2023, 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/02/2023, 09:02
Determinada a intimação
30/01/2023, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 09:00
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023, 15:36
Juntado(a)
27/01/2023, 15:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/01/2023, 19:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
30/11/2022, 12:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
28/11/2022, 18:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
28/11/2022, 09:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
25/11/2022, 12:14
Expedição de mandado - RJMACSECMA
23/11/2022, 16:41
Expedição de mandado - RJMACSECMA
23/11/2022, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2022, 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/10/2022, 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 16:07
Determinada a citação
03/10/2022, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022, 11:53
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5125139-67.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 47
14/07/2022, 13:41
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51251396720214025101/RJ