Cumprimento de sentença 5072200-76.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 37.935,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALDINA BEZERRA DE SOUSA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

ANDRE SERRA ALONSO

CPF·Representa: Réu

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/RJ 153763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/05/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/05/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

27/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/04/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/04/2023, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:05

Determinada a intimação

24/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/04/2023, 11:36

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/05/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 14:05

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 17:03

03/05/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

27/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/04/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/04/2023, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:05

Determinada a intimação

24/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/04/2023, 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01

24/04/2023, 07:37

Juntada de certidão

24/04/2023, 07:29

Transitado em Julgado

24/04/2023, 07:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71

21/04/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/04/2023, 01:10

Juntada de Petição

03/04/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/03/2023, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/03/2023, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 17:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/03/2023, 14:18

Juntada de Petição

14/03/2023, 21:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55

14/03/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

07/03/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/03/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/02/2023, 06:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/02/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDINA BEZERRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): GISELTON DE ALVARENGA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5072200-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

24/02/2023, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR08G02 para RJRIOTR06G01)

03/02/2023, 15:01

Despacho

03/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

02/02/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/02/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/01/2023, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:51

Juntada de Petição

19/12/2022, 09:05

Juntada de Petição

16/12/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/12/2022, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/12/2022, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/12/2022, 00:40

Determinada a intimação

05/12/2022, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2022, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2022, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2022, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/12/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

30/11/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/11/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/11/2022, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/11/2022, 06:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/11/2022, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/11/2022, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/11/2022, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/11/2022, 16:24

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022, 16:24

Juntada de Petição

18/11/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/11/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/11/2022, 01:02

Juntada de Petição

27/10/2022, 15:13

Juntada de Petição

24/10/2022, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/10/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

30/09/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/09/2022, 08:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 12:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2022, 12:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2022, 12:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2022, 12:43

Determinada a citação

20/09/2022, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 19:28

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 19:00

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 19:31

SENTENÇA

•23/11/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 12:43