Recurso Especial 0115606-14.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.240.728,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Busca e Apreensão · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ

Autor

USINA ACUCAREIRA PASSOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PONTIERI

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL

OAB/RJ 131945·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT

OAB/RJ 108761·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO BACELAR

OAB/SP 201254·CPF·Representa: Réu

MICHEL GRUMACH

OAB/RJ 169794·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO PONTIERI

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL

OAB/RJ 131945·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT

OAB/RJ 108761·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO BACELAR

OAB/SP 201254·CPF·Representa: Réu

MICHEL GRUMACH

OAB/RJ 169794·CPF·Representa: Réu

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP 130609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 12:28

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/01/2026, 17:52

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:52

Decisão

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Ato Ordinatório

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Decisão

•30/01/2026, 17:52

Acórdão

•30/01/2026, 17:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Sentença

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Sentença

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Acórdão

•30/01/2026, 17:52

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Acórdão

•30/01/2026, 17:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Sentença

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Sentença

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Acórdão

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Acórdão

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Decisão

•30/01/2026, 17:52

Decisão

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Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:52

Ato Ordinatório

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Decisão

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Decisão

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Decisão

•30/01/2026, 17:51

Decisão

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