Recurso Especial 5006394-76.2019.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5006394-76.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:11

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229844/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2052454/RJ

28/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/04/2026, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 229844/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 689.

17/04/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 229844/2026 -

17/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 229844/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 229844/2026

13/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 229844/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227463/2026

13/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 227463/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 13:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1208920/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 21:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229844/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2052454/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 229844/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 689.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 229844/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 229844/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 229844/2026

Protocolizada Petição 229844/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227463/2026

Protocolizada Petição 227463/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1208920/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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